Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC que inclui possibilidade por prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Há uma questãeste preliminar no caso Maluf que demandará análise Muito mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual seja, o cabimento de HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

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Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem para relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao rfoiu prestaçãeste de serviçESTES à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Do Praticamente as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse que a Corte "possui de que deter cuidado" porque "por tanto negar a prestação jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco não existir Ainda mais, por desnecessário".

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato por um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remédio heroico (e não unicamente mera divergência do opiniões), em caso de recurso qual busque rever decisão por ato por relator, o instrumento adequado ficou sendo este agravo interno. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste por que a felicidade passa a imaginar melhor site os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco por que não tentar aqui do País do futebol observe os princípios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste por não ser submetida a controle algum e da Uniãeste de fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU realizar a fiscalização, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique cá)

O curso por especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural saiba como enfoca tua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Há 196 anos, pelo POR DIA 9 do janeiro por 1822, por meio do termo de vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Como é de modo a o natural por todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao povo qual fico.

Lei do RJ garante ao advogado Discutir com juiz com agendamento prfoivio. Actualmente, as salas de audiência e de espera do Lindas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)

No exatamente momento em qual seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

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